a Caatinga na PL da devastação, parte 1

Nêgo Bispo, Niède Guidon e vovô achando tudo isso uó

Decidi fazer uma edição extraordinária da nius por conta da PL da devastação. Não que eu tenha mais nada a dizer além daquilo que já foi dito por comentadores muito mais gabaritados do que eu — mas porque, mais uma vez, os debates em torno de proteção ambiental se focam em um, e deixam de fora todos os outros biomas brasileiros. Numa auto redução de nós mesmos, as conversas se reduziram exclusivamente à Amazônia e, quando muito, incluíam a Mata Atlântica.

Antes de continuar, no entanto, é preciso deixar bem claro que meu objetivo não é fazer antagonismo com esses territórios e muito menos com as populações originárias e quilombolas que lutam por eles. Quero, antes, antagonizar com acadêmicos, ativistas, influenciadores e jornalistas do sudeste, que há anos dominam o debate ambiental, mas que se preocupam exclusivamente com um só bioma, exatamente porque não tão nem aí pros lugares do Brasil onde se encontram todos os outros. Contribuir com outras perspectivas é importante pois, como nos ensina o filósofo da Caatinga Nêgo Bispo, “enquanto a sociedade se faz com os iguais, a comunidade se faz com os diversos”. Com isso dito, sigamos.

minha tia Bija e minha prima Márcia em Gravatá do Jaburu, anos 90

A PL da devastação basicamente consiste do seguinte:

1. reduzir a atuação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional do Meio Ambiente e conselhos estaduais;

2. retirar a proteção de territórios indígenas e quilombolas que ainda estejam em processo de demarcação;

3. permitir ao governo federal acelerar o licenciamento de empreendimentos considerados estratégicos, mesmo que possam causar degradação ambiental;

4. e permitir que empreendimentos sejam licenciados automaticamente, sem estudos dos impactos ambientais.

Destes quatro pontos, hoje vou me focar no segundo: a retirada da proteção de territórios indígenas e quilombolas. Gostaria de trazer os ensinamentos de Juliana Lourenço, no artigo “Os indígenas Nordestinos e o bioma que ninguém vê”. Nele, a jornalista Kariri demanda a inclusão da Caatinga nos debates climáticos e mais visibilidade para os povos indígenas do Nordeste, denunciando que o apagamento da Caatinga e de seus povos originários nos debates sobre justiça climática é uma manifestação da xenofobia antinordeste.

Esse apagamento fica ainda mais absurdo se considerarmos que 529 mil dos 1,7 milhão de indígenas brasileiros estão no Nordeste e que 68% das populações quilombolas é Nordestina — o que equivale ao maior quantitativo de todo Brasil. Só isso já devia ser suficiente pra que o debate em torno da PL tivesse um recorte bem mais amplo do que aquele que vemos ser feito tantos nas redes sociais, quanto nos meios de comunicacao, por influenciadores e/ou especialistas que são, na sua maioria, sudestinos não indígenas. Mas tem mais.

O apagamento ao qual se refere Juliana Lourenço se manifesta de várias formas. Faz com que, por exemplo, no bojo dos debates sobre a PL, não seja citado que é um estado do Nordeste o mais afetado pelo desmatamento para energias renováveis...

seridovivo

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... nem problematiza que cargos cruciais para destruição ou proteção da Caatinga sejam frequentemente ocupados por pessoas que não têm nenhuma relação com esse território. “Quem normalmente compõe os ministérios do desenvolvimento agrário são prioritariamente o povo do sul. Não há povos da Caatinga”, denuncia Nêgo Bispo. E, considerando não somente a PL, mas também a legislação atual, já bastante precária, esse dado é muito importante!

“Minha mãe passou para a ancestralidade aos 84 anos e nunca precisou sair da Caatinga. Temos pessoas ainda vivas com mais de cem anos que nunca precisaram sair da Caatinga. Como podem dizer que aqui não é um lugar bom para viver?” A frase é de Nêgo Bispo, mas podia ser de vovô!

É que, enquanto 46% da Amazônia brasileira é (mal) protegida pelo Código Florestal, outros biomas ficam ao Deus dará. O Cerrado, que tem cerca de metade do tamanho da bacia amazônica e cobre nada menos que 23% das terras do Brasil, tem pouca proteção sob o Código Florestal brasileiro — apenas cerca de 3% da savana está sob proteção. Com a Caatinga não é muito melhor: o único bioma exclusivamente brasileiro, que cobre 10% do território nacional, tem apenas 6% do seu território protegido.

Gravatá do Jaburu depois da chuva, em chapa de Carine Farias <3

Aí entra o X da questão: é exatamente por isso que a região Nordeste é líder de energia eólica no Brasil, concentrando cerca de 90% da produção. Não é por causa das outras falácias sobre riqueza de recursos naturais e humanos etc e tal. É porque ali, na ausência de regulamentação, o capital pode fazer o que bem entende. É impossível não me lembrar das palavras da minha querida amiga e piauiense da gema Juliana Alves, quando, comentando a morte de Niède Guidon, se perguntou: e agora, qual vai ser o futuro da Serra da Capivara?

Por isso, na parte dois dessa nius, vou me focar nas empresas de energia renovável, principalmente eólicas, e a luta contra elas. Isso porque, além de já existir muita gente com muito alcance denunciando os males do agronegócio, o agro é mais fácil de odiar, se comparado às empresas da assim-chamada energia limpa. Fica de olho que na quinta-feira tem mais.