a Caatinga na PL da devastação, parte 2
empresas estrangeiras de energia renovável de olho no Nordeste querem fazer aqui o que não podem fazer em seus países — e a PL só facilitará esse processo colonial
Em junho de 2025, enquanto as conversas em torno da PL da devastação tomavam corpo nas redes sociais, uma delegação de empresários e especialistas alemães se encontrou com uma delegação brasileira, num evento possibilitado pelos governos dos dois países. O encontro tinha como objetivo oficial “criar um fórum para networking e discussão do ambiente político para energia eólica” e conhecer novas formas de “explorar oportunidades de negócios no Brasil, com parceiros alemães”. Detalhe: o encontro foi realizado em São Paulo e Rio Grande do Sul, dois estados praticamente irrelevantes na produção da energia eólica no país.
Com isso em jogo, pode-se dizer que o evento foi marromeno um esboço de uma partition dos estados do Nordeste, mais precisamente da Caatinga, entre o capital estrangeiro e nacional — já que, como falei na nius anterior, 90% dos parques de energia eólica brasileiros se encontram neste bioma. Segundo a Aneel, dos 10 maiores parques brasileiros, 9 estão no Nordeste, dos quais 4 se encontram no Piauí.
Não é nenhuma novidade ver o Brasil do sul decidindo, junto com o capital estrangeiro, o futuro do brasil do Nordeste, com aval dos governantes nordestinos. Já vimos esse filme: duranto o ciclo da borracha, os EUA, juntamente com o governo do gaúcho Getúlio, colonizaram o Norte do Brasil a custa da vida de 60 mil nordestinos, pra citar apenas um exemplo. A esse processo intracolonial, que dialoga e muito com a teoria do capitalismo dependente, Nêgo Bispo dá o nome de colonialismo de submissão — que é quando submetidos (no caso, os governantes nordestinos) se submetem a outros submetidos (no caso, os governantes sudestinos e o Governo Federal). Segundo Bispo:
“Temos o colonialismo universal, mas temos também o colonialismo de submissão: aquele colonialismo que é dos submetidos, dos subservientes. Querem combater a Caatinga como se fosse algo ruim. Os governantes nordestinos ficam com um pires no sul pedindo dinheiro pra combater a Caatinga. É isso que chamo de colonialismo de submissão. É o colonialista submisso a outros colonialistas, da mesma forma que os colonialistas brasileiros se submetem aos colonialistas dos países do norte”.
Com isso, é importante se perguntar: por que a China, Alemanha e empresas de outros países europeus estão de olho no Nordeste do Brasil? Se você acha que é só porque temos muito sol e vento, você tá muitíssimo enganada. O buraco é mais embaixo e tem a ver com legislação.
Em 2022, o portal Deutsche Welle publicou uma pequena reportagem sobre as dificuldades pra implantar um parque de eólicas na Alemanha, que dá boas pistas sobre os reais motivos pelos quais estão de olho no Nordeste. Apenas alguns segundos no final do vídeo são dedicados a falar da alta dos preços dos insumos e da competição com China e Índia — a reclamação principal é a burocracia. O recorte da reportagem é basicamente denunciar os “entraves” legais para instalação de um campo de energia eólica na Alemanha, a saber: diversos estudos de impacto ambiental e social, licenças e autorizações junto a inúmeros órgãos públicos, anos de preparação e requerimentos, até que a autorização seja concedida — ou negada! Para a reportagem, o excesso de regulamentação é um problema, pois a assim chamada “transição ecológica” é urgente. Mas isso é uma falácia.
A regulamentação é indesejada, na verdade, por represesentar um empecilho ao capital. É por isso que é muito mais interessante fazer negócio fora da Alemanha, ou “off-shore” como eles dizem, em países e regiões onde há pouca ou nenhuma regulação, e onde a correlação de forças seja favorável aos interesses do capital estrangeiro. E é aí que entra o Brasil, com nossas já frágeis leis de proteção ambiental e contradições internas típicas do capitalismo dependente. E nesse contexto, a Caatinga e o Cerrado, que contam com apenas 6% e 3% de seus territórios protegido, são alvos perfeitos para a esculhambação capitalista. O diferencial é que o Cerrado já “pertence” ao agro, ficando a Caatinga, portanto, à mercê do capital internacional e do greenwashing.
Isso exige a nossa consciência de que empresas estrangeiras de energia renovável vêm fazer no Nordeste o que não podem fazer em seus países — e a PL só facilitará esse processo colonial. Na Alemanha, por exemplo, a distância mínima entre turbina e áreas residenciais varia de estado para estado — até 2021, a distância devia ser 10 vezes o tamanho de cada turbina. Considerando a altura média das turbinas atuais, que é cerca de 200 metros, então elas deviam estar a pelo menos 2 km de distância da área residencial mais próxima. Em 2023, essa regra mudou para 400 metros, independentemente do tamanho da turbina — uma perda enorme para os afetados. O problema é que, como quase tudo na Alemanha, esse debate foi cooptado pelo partido de extrema direta, que usa da compreensível insatisfação dos moradores com as eólicas, para recrutar para seus fronts —ao mesmo tempo que defende, com unhas e dentes, os interesses do capital fóssil.
No Brasil, para licenciar um empreendimento, os Estados seguem a norma de 2014 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (o órgão que a PL da devastação quer enfraquecer!), que aconselha distanciamento de 400 metros entre torres e casas. Mas isso não é o que se vê na realidade. Uma reportagem da BBC feita em 2023 mostra que há casos em que as turbinas estão a 150 metros de distância das moradias!
Em fevereiro de 2025, a coalizão popular que uniu agricultores e indígenas Kapinawá, conseguiu paralizar um parque eólico em Pernambuco, numa vitória histórica. No vídeozinho acima, emocionante, um companheiro de luta compartilha os efeitos positivos desses dias: “as torres paradas, olha só a diferença, a tranquilidade que nós quer é assim, só o barulhinho do vento”.
No entanto, quando estão em funcionamento as consequências negativas das eólicas são incontáveis. Nêgo Bispo denuncia: “Na Caatinga, depois que chegaram os parques de energia eólica e solar, e as linhas de transmissão, chegou também a violência. [...] tudo mudou com a vinda desses outros modos de vida”. Por isso, em 2022, a Comissão Pastoral da Terra co-produziu um documentário fantástico, dirigido por meu camarada João do vale, que trata dos impactos ambientais e sociais dos parques de energia eólica: Vento Agreste.
Construído como se fosse um thriller, o documentário se concentra na saúde mental dos afetados por essa indústria, para questionar o conceito de “energia limpa” e seu impacto unicamente negativo nos modos cooperacionais de vida de animais humanos e não-humanos do bioma Caatinga. O documentário tem legendas em alemão, que fiz juntamente com a companheira Charlotte Thießen — se tu tiver amigoes alemôos, compartilha com eles!
Pois bem. No contexto de PL da devastação, tudo o que Nêgo Bispo, CPT, Seridó Vivo, MST, Articulação Semiárido e outras iniciativas denunciam se torna ainda mais urgente. Não somente porque tem gente na Caatinga (são cerca de 26 milhões de pessoas vivendo nesse bioma!) mas também porque este é, ainda que ninguém ligue pra essa importantíssima informação, o bioma brasileiro com maior potencial para retenção de carbono.
Dia 2 de agosto haverá atos descentralizados em todo o Brasil, exigindo do presidente que vete a PL. Se puder ir, vá! E se você mora numa cidade da Caatinga onde não há iniciativa oficial chamando por ato, pode organizar um auê com seus amigos, fazer uns cartazes, postar uma foto e usar as hashtags #VetaTudoLula e #PL2159não. É importante! E se puder, pode também fortalecer o trabalho fenomenal da Comissão Pastoral da Terra, fazendo uma doação de qualquer valor.
Obrigada